Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).